Termos de Uso

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1. Serviço

DSM ("Serviço") é fornecido por [razão social / CNPJ]. Ao criar uma conta, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.

2. Conta e uso aceitável

• Você é responsável pela confidencialidade das suas credenciais.
• É proibido usar o Serviço para atividades ilegais, abusivas ou que violem direitos de terceiros.
• Reservamo-nos o direito de suspender contas que violem estes termos.

3. Assinaturas e cobrança

Planos pagos são cobrados pela [Asaas] e regidos pela Política de Privacidade. O cancelamento preserva o acesso até o fim do período pago. Valores não são reembolsáveis, exceto quando exigido por lei.

4. Propriedade intelectual

O Serviço e seu conteúdo são de propriedade de [razão social]. Você mantém a propriedade dos dados que envia ao Serviço.

5. Limitação de responsabilidade

O Serviço é fornecido "como está". Na medida permitida por lei, nossa responsabilidade limita-se ao valor pago nos últimos 12 meses. Para consumidores (B2C), cláusulas que limitam responsabilidade são ineficazes nos termos do art. 51 do CDC.

6. Suspensão e encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o acesso por violação destes termos, com aviso prévio quando possível.

7. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro de [cidade/UF] para eventuais disputas, salvo hipóteses de foro necessário.

8. Contato

Dúvidas: [e-mail de contato].